Modelo de edital de convocação de assembleia para aprovar mercado autônomo
Resposta rápida: O edital de convocação chama todos os condôminos para a assembleia e diz o que será votado. Para aprovar um mercado autônomo, a instalação da loja precisa estar escrita na pauta, com o local e as condições básicas. Quórum, prazo de antecedência e forma de envio seguem a convenção do condomínio.
O edital é assinado pelo síndico (ou por quem a convenção indicar). Se você é o empreendedor, use este modelo para sugerir ao síndico ou à administradora como o item do mercado deve entrar na pauta.
- Sem cadastro
- PDF e Word
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- Nada é enviado: fica no seu navegador
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
______________ · ______________
O(A) síndico(a) do ______________, no uso de suas atribuições e conforme a convenção do condomínio, convoca os senhores condôminos para a ______________, a ser realizada em ______________, em primeira convocação às ______________ e em segunda convocação às ______________, ________, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
Ordem do dia
- ______________________________
- ______________________________
- ______________________________
- ______________________________
Instalação de mercado autônomo de autoatendimento: deliberação sobre a cessão de uso da área ______________ para a instalação e operação de um mercado autônomo de autoatendimento, funcionando 24 horas, pela empresa ______________, nas seguintes condições: ______________; e autorização ao(à) síndico(a) para assinar o respectivo contrato.
- ______________________________
- ______________________________
- ______________________________
- ______________________________
Avisos
- Os documentos do item do mercado autônomo estão disponíveis para consulta: ______________.
- O condômino pode ser representado por procurador, com procuração conforme a convenção.
- Só pode votar o condômino quite com as contribuições do condomínio.
- O quórum de aprovação de cada item segue a convenção e a lei.
______________, ______________.
Síndico(a) do ______________
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Como preencher o modelo de edital de convocação de assembleia para mercado autônomo
- Confira na convenção quem pode convocar, com quantos dias de antecedência e como o edital deve ser enviado.
- Escolha o tipo e a forma da assembleia (presencial, eletrônica ou híbrida) e preencha data, horários e local.
- Se for eletrônica ou híbrida, escreva as instruções de acesso, de manifestação e de votação.
- Descreva o item do mercado autônomo com a área, a empresa e as condições que serão votadas.
- Inclua os outros itens da pauta e diga onde estão os documentos para consulta.
- Baixe em PDF ou Word, assine e envie a todas as unidades, guardando o comprovante de envio.
Cuidados antes de usar
- Todos os condôminos convocados. Pelo Código Civil (art. 1.354), a assembleia não pode deliberar se todos não forem convocados.
- Pauta clara. Só se vota o que está no edital. Escreva o item do mercado de forma específica, com a área e as condições.
- Quórum pela convenção. A convenção pode exigir quórum especial para uso de área comum. Confira antes de marcar a data.
- Eletrônica só se a convenção não proibir. O edital da assembleia eletrônica precisa dizer como acessar, se manifestar e votar.
- Documentos antes. Dê acesso à proposta e à minuta do contrato antes da assembleia para evitar adiamento.
Aviso legal: Modelo de referência. Prazo de convocação, quórum, forma de envio e representação seguem a convenção do condomínio e o Código Civil. Para o seu caso, consulte a administradora ou um advogado.
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Perguntas sobre o modelo de edital de convocação de assembleia para mercado autônomo
Quem pode convocar a assembleia?
Em regra, o síndico, na forma da convenção. O Código Civil também permite que um quarto dos condôminos convoque se o síndico não o fizer. Se você é o empreendedor, peça ao síndico ou à administradora a inclusão do tema.
Com quanta antecedência o edital deve ser enviado?
O prazo é definido pela convenção do condomínio. Confira e respeite o prazo para que a assembleia seja válida.
A assembleia pode ser online?
Pode, se a convenção não proibir, preservando o direito de voz, debate e voto. O edital deve informar que será eletrônica e trazer as instruções de acesso e votação. Também pode ser híbrida.
Qual o quórum para aprovar o mercado autônomo?
Depende da convenção e do tipo de deliberação. Em segunda convocação, a regra geral é a maioria dos votos dos presentes, salvo quando a lei ou a convenção exigem quórum especial. Consulte a administradora ou um advogado.
Os dados do edital são enviados para a MercadoLand?
Não. O edital é montado no seu navegador.