Modelo de regulamento do mercado autônomo em condomínio: grátis para preencher e baixar
Resposta rápida: O regulamento do mercado autônomo é o termo de uso da loja para os moradores: diz quem pode entrar, como pagar, o que é proibido e como as câmeras e os dados são tratados. Ele é aprovado com o síndico e fica afixado na loja.
Preencha os dados do condomínio e da empresa que opera a loja e escolha as regras que valem no seu caso. O texto se ajusta na hora. Depois baixe em PDF para afixar na loja ou em Word para levar à aprovação do síndico.
- Sem cadastro
- PDF e Word
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- Nada é enviado: fica no seu navegador
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REGULAMENTO DE USO DA LOJA ______________
______________
1. Sobre a loja
A loja ______________ é um mercado autônomo operado pela empresa ______________. A loja funciona 24 horas por dia, todos os dias, sem atendente. O morador entra, escolhe os produtos e paga sozinho no totem de autoatendimento.
2. Cadastro e entrada
2.1. Para entrar, o morador faz o cadastro no app MercadoLand e destrava a porta pelo app. O mesmo cadastro vale em todas as lojas da rede.
2.2. Idade mínima para ter cadastro próprio: ______________.
2.3. Crianças e adolescentes sem cadastro próprio só entram acompanhados de um adulto cadastrado, que é responsável por eles dentro da loja.
2.4. Cada entrada fica registrada com o nome do cadastro e o horário. Abra a porta só para você e para quem está com você. Não empreste o seu acesso e não segure a porta para pessoas que você não conhece.
3. Compra e pagamento
3.1. Todos os produtos são pagos no totem, com Pix, cartão de crédito ou débito, antes de sair da loja. A nota fiscal (NFC-e) é emitida em todas as compras.
3.2. Passe cada produto no leitor do totem. Se um código não for lido, não leve o produto: avise o atendimento.
3.3. Os preços ficam visíveis nos produtos ou nas gôndolas. Em caso de diferença entre a gôndola e o totem, fale com o atendimento.
4. Uso do espaço
4.1. ______________.
4.2. ______________.
4.3. Mantenha a loja limpa: descarte embalagens no lixo, feche as portas das geladeiras e devolva à prateleira o produto que desistir de comprar.
4.4. É proibido fumar, danificar equipamentos, mexer na fiação, na porta ou nas câmeras e usar a loja como passagem ou depósito.
Câmeras e dados pessoais
A loja é monitorada por câmeras para a segurança das pessoas e do patrimônio, com análise de imagens para prevenção de furtos. As imagens, o cadastro e o registro de entradas são dados pessoais tratados pelo operador da loja, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). As imagens ficam guardadas por ______________ e só pessoas autorizadas têm acesso. Imagens não são divulgadas em grupos, redes sociais ou murais. Pedidos sobre seus dados vão para o atendimento abaixo.
Problemas e atendimento
Produto vencido ou danificado, porta que não abre, totem com erro, cobrança errada ou qualquer dúvida: fale com ______________ pelo ______________. Em caso de emergência, ligue para os serviços públicos (190, 192 ou 193).
Descumprimento
Quem descumprir este regulamento pode ter o cadastro suspenso pelo operador da loja, sem prejuízo das medidas previstas na convenção e no regimento interno do condomínio e na lei. Situações de saída sem pagamento são tratadas de forma reservada entre o operador, o morador e, quando necessário, a administração do condomínio.
Aprovado em ______________.
Síndico(a) do ______________
Operador da loja
No PDF, escolha "Salvar como PDF" na janela de impressão. O que você digita fica só neste navegador.
Como preencher o modelo de regulamento do mercado autônomo para moradores
- Escreva o nome do condomínio, o nome da loja e onde ela fica.
- Informe a empresa que opera a loja, o CNPJ e o canal de atendimento que estará afixado na loja.
- Escolha a idade mínima para o cadastro próprio e se crianças só entram acompanhadas.
- Marque se a loja vende bebida alcoólica e defina as regras de consumo no local e de animais.
- Combine com o operador por quanto tempo as imagens ficam guardadas e escreva o prazo.
- Acrescente regras próprias do condomínio, uma por linha.
- Baixe em Word para revisar com o síndico e o conselho e, depois de aprovado, em PDF para afixar na loja e enviar aos moradores.
Cuidados antes de usar
- O regulamento não pode contrariar a convenção. Se a convenção ou o regimento interno já tratam do uso do espaço, o texto da loja tem que seguir o que está lá.
- Aprovação. Dependendo da convenção, regras para área comum precisam passar por assembleia. Confira com o síndico.
- Câmeras com transparência. Afixe também a placa de ambiente monitorado na entrada e explique como os dados são tratados.
- Nada de exposição. Nunca preveja no regulamento a divulgação de imagens ou nomes de quem saiu sem pagar. Isso pode gerar processo por danos morais.
- Bebida alcoólica. A venda a menores de 18 anos é proibida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Se a loja vende, deixe a regra visível.
- Atualize quando mudar. Mudou o operador, o canal de atendimento ou uma regra? Atualize o texto e comunique os moradores.
Aviso legal: Modelo de referência. Antes de aprovar e divulgar, revise com o síndico, o conselho e um advogado, e confira se o texto está de acordo com a convenção, o regimento interno do condomínio e o contrato com o operador da loja.
Cadastro, porta e totem numa plataforma só
Com a MercadoLand, o morador se cadastra no app, destrava a porta e paga no totem com Pix, crédito ou débito. Cada entrada fica registrada com nome e horário.
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Perguntas sobre o modelo de regulamento do mercado autônomo para moradores
O condomínio precisa aprovar o regulamento do mercado autônomo?
Depende da convenção e do regimento interno. Em muitos condomínios, regras de uso de área comum passam por assembleia. Na dúvida, leve o texto ao síndico e ao conselho e registre a aprovação em ata.
Criança pode entrar sozinha no mercado autônomo?
A regra é definida pelo condomínio e pelo operador. O mais comum é exigir cadastro de maior de idade e permitir menores só acompanhados de um adulto cadastrado, que responde por eles dentro da loja.
Pode vender bebida alcoólica no mercado do condomínio?
Pode, se a loja e o condomínio permitirem, mas nunca para menores de 18 anos. O regulamento deve deixar isso claro e o adulto que compra não pode repassar a bebida a menores.
O que fazer se alguém sair sem pagar?
O operador confere o registro de entrada e as imagens, fala com o morador de forma reservada e, se for o caso, trata com a administração conforme o regulamento. Nunca exponha o nome ou as imagens em grupos ou murais.
A loja do condomínio funciona de madrugada?
Sim. O mercado autônomo funciona 24 horas por dia, todos os dias. A entrada é sempre pelo app, com registro de quem entrou e quando.